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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, neste fim de semana, dias 26 e 27 de julho, uma série de ações de fiscalização ambiental em diversos pontos da cidade, incluindo a orla de Ponta Negra, o bairro Neópolis e a Feira de Pirangi. As atividades contaram com o apoio tático dos agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GMN).
Na manhã de sábado (26), a equipe de fiscalização esteve na orla de Ponta Negra para mais uma rodada de verificação dos pontos comerciais autorizados, a fim de apurar o uso dos cardápios digitais e bilíngues nas mesas ou guarda-sóis, conforme determinação da municipalidade. Segundo o supervisor de plantão do fim de semana, Evânio Mafra, não houveram grandes intercorrências no local.
Ainda na orla, os fiscais também verificaram uma denúncia sobre venda irregular de passeios turísticos nas proximidades de um hotel na Via Costeira, mas, segundo relatos, os responsáveis já haviam deixado a área devido às condições climáticas.
Na mesma manhã, a fiscalização atendeu a outra denúncia, no bairro Neópolis, sobre movimentação de terra não autorizada. No local, foi constatada a deposição de resíduos sólidos e o possível aterro de uma lagoa de infiltração, em área de preservação ambiental. Contudo, não foi possível identificar o responsável pela intervenção no momento da diligência. A ocorrência foi registrada e encaminhada à Semurb para análise e possível aplicação de autuação e exigência de medidas corretivas para a recuperação da área impactada.
Já no período da noite, a equipe realizou operações em diferentes estabelecimentos comerciais nos bairros de Ponta Negra e Lagoa Nova. No primeira vistoria, foi verificada mudança de endereço e de CNPJ. O bar não estava em funcionamento no momento da visita, mas o novo responsável foi notificado a apresentar o Alvará de Funcionamento em até 15 dias e a Autorização de Publicidade em até 30 dias.
Segundo Mafra, o procedimento nas demais localidades ocorreu da mesma forma. “Nos outros três bares, nos foi apresentado Alvarás de Funcionamento regulares. Além disso, a equipe realizou a medição dos níveis de ruídos da atividade, que não ultrapassavam os limites legais” afirmou.
No domingo (27), os fiscais se encaminharam à Feira de Pirangi para verificação das atividades comerciais. Entretanto, no local, foi identificado que a feira ocorre fora dos limites do município do Natal, já em área pertencente ao município de Parnamirim.
A equipe elaborou um relatório técnico e encaminhou a Semurb para validação da informação junto ao Departamento de Geoinformação. Quando confirmada a localização, será providenciada comunicação oficial à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e à Procuradoria Geral do Município (PGM), para os devidos encaminhamentos.
Denúncias
A Semurb reforça que a população pode contribuir para o ordenamento urbano e a proteção ambiental. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Semurb, via WhatsApp (84) 3616-9829 ou telefone fixo (84) 3616-9813, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Também estão disponíveis o e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br e, aos fins de semana e feriados, o número 190 (CIOSP) para ocorrências.