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Em razão do aumento de casos de dengue na Zona Norte, a Prefeitura de Natal, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Saúde (SMS), está atuando em conjunto na vistoria de imóveis abandonados ou em condições precárias que representam risco à saúde da população.
Desde o início das ações, na última segunda-feira (8), já foram inspecionados 23 imóveis, com média de seis vistorias por dia. Desses, apenas quatro não foram autuados por infrações ambientais. Como a SMS não tem atribuição legal para aplicar sanções aos proprietários, cabe à Semurb lavrar os autos de infração quando constatadas irregularidades.
“Dos cinco vistoriados hoje, dois não sofreram autuações. E dos 18 anteriores, apenas dois não foram autuados”, revela a fiscal da Semurb, Fátima Rodrigues.
Os imóveis fiscalizados são, em sua maioria, locais denunciados previamente pela população, devido ao abandono e à falta de higiene — fatores que favorecem a proliferação de doenças como dengue, chikungunya e zika, além do aumento de acidentes com animais peçonhentos.
“Terrenos com lixo acumulado e mato alto geram muitos problemas à saúde, sobretudo relacionados aos mosquitos transmissores de arboviroses. A intenção dessas fiscalizações é reduzir os riscos à medida que os imóveis sejam regularizados”, acrescenta a fiscal.
Moradores também confirmam a preocupação com os espaços abandonados. “Moro aqui há mais de 30 anos e esse terreno sempre esteve nessa situação. Quando limpam, é de forma superficial; o mato é muito alto e só uma enxada não resolve”, relatou o aposentado José Machado, morador da Rua José Tavares de Lira.
As ações seguem diariamente, com o objetivo de orientar e coibir problemas ambientais que possam representar risco direto à saúde da população natalense.
Denúncias
A população pode contribuir com o ordenamento urbano e a proteção ambiental denunciando irregularidades por meio dos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)